Projeto de Lei

PL 3133/2023

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE VIOLENCIA DE GENERO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADAIS E FEDERIAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitando em Conjunto Em CMULHER Apresentada em 19 de jun de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

CriaçãoCampanha Permanente de Combate à Violência de Gênero e Valorização das Mulheresâmbitorede pública de ensinoEscola municipalEscola estadualEscola federal. _Implementaçãoescolacriaçãoequipe multidisciplinarparticipaçãoprofessoralunopaisvoluntáriopromoçãoatividade pedagógicainformaçãoorientaçãoconscientizaçãodireitosmulherestímulocombateviolênciagênero. _Finalidadeprevençãomachismocapacitaçãoequipe de apoiodesenvolvimentocampanha educativarepressãoagressãorealizaçãodebateinclusãocalendário escolarsemanaopressãogênerovalorizaçãomulher.

Tramitação 8 andamentos

  1. 18 de jun, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG) para reexame, para o PL 3154/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2825/2022, por ter sido aprovado o REQ 4762/2024 que está apensado ao primeiro.

  3. 05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 4762/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2825/2022.

  4. 05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 3154/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 416

    Documento
  6. 03 de ago, 13:21CMULHERTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  7. 01 de ago, 13:29MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3154/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 19 de jun, 11:45MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3133/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "institui a campanha permanente de combate violencia de genero e valorização das mulheres na redes públicas municipais, estadais e federias de ensino e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CMULHER
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3154/2019
Último andamento
18 de jun, 00:00 · Notificações