Projeto de Lei

PL 3164/2026

Dispõe sobre os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 17 de jun0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Regulamentaçãodireitospessoaqueimaduraatenção integral à saúderecuperaçãoreabilitaçãoSistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Documentos oficiais

24 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2026).
21 de ago, 14:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2026.
19 de ago, 10:40CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
17 de ago, 14:20MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
17 de jun, 11:27MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3164/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Dispõe sobre os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras. ".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Rogéria Santos REPUBLICANOS
Último andamento: 24 de ago, 00:00 · Abertura de Prazo