Projeto de Lei

PL 3173/2008

Obriga a instalação de sistema de aquecimento de água por meio do aproveitamento da energia solar.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 02 de abr de 20080 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

Obrigatoriedadeinstalaçãosistemaaquecimentoáguautilizaçãoenergia solarimóvel residencialimóvel comercialhospitaluniversidadeestabelecimento de ensinolcrecheasiloquartelpropriedadeUnião Federal.

Tramitação 10 andamentos

  1. 15 de jul, 15:48CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de jun, 16:07CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7678/2006

  3. 04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 30 de nov, 17:16CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7678/2006

  5. 04 de jul, 16:56CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-7678/2006

  6. 17 de abr, 17:36CMETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

  7. 17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/04/08 PÁG 15983 COL 02.

    Documento
  8. 16 de abr, 16:08MESATramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  9. 16 de abr, 16:08MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7678/2006.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  10. 02 de abr, 18:26PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7678/2006
Último andamento
15 de jul, 15:48 · Notificacao para Publicação Intermediária