PL 3176/2026

08 de set, 23:11CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

08 de set, 23:10CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

27 de ago, 10:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4122/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Antonio Brito PSD , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.176 de 2026 de autoria da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que 'inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional' que “Modifica a Lei do Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016”".

25 de ago, 15:20CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2026.

19 de ago, 12:20CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

17 de ago, 14:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

17 de jun, 14:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3176/2026 (Projeto de Lei), pelo Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24), que "Modifica a Lei do Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016".

27 de agoREQ 4122/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Antonio Brito (PSD)

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.176 de 2026 de autoria da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" que “Modifica a Lei do Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016”.