Projeto de Lei

PL 3177/2025

Dispõe sobre a incorporação do exame de sangue Mineralograma no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção da quantidade de minerais essenciais e tóxicos no organismo.

Aguardando Parecer Em CME Apresentada em 01 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

InclusãoMineralogramaexame de sangueSistema Único de Saúde (SUS)detecçãomineralSubstância tóxicacriaçãoFundo Nacional para o Financiamento da Vigilância em Saúde Ambiental e Biomonitoramento de Metais Tóxicos (FUNAVISAM)fonte de recursosdiretrizes.

Tramitação 9 andamentos

  1. 16 de abr, 14:33CMEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dal Barreto (UNIÃO-BA).

  2. 01 de abr, 23:59CMEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

  3. 24 de mar, 19:28CMEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  4. 12 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)

  5. 11 de mar, 20:30CMEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

  6. 30 de jul, 16:46CMEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

  7. 22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

  8. 18 de jul, 12:23MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Minas e Energia; Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 01 de jul, 20:28MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3177/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Dispõe sobre a incorporação do exame de sangue Mineralograma no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção da quantidade de minerais essenciais e tóxicos no organismo".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CME
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de abr, 14:33 · Designação de Relator(a)