PL 3179/2020

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 07:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1601/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19".

10 de fev, 12:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-608/2020

09 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 253.

03 de dez, 10:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-608/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de jun, 15:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3179/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "'dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único”".