Projeto de Lei

PL 3192/2025

Cria o Monumento Natural dos Profetas, no estado de Minas Gerais.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 02 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Turismo

Palavras-chave

CriaçãoMonumento Natural dos ProfetasMinas Geraismeio ambientemonumento naturalSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc)Congonhas (MG)Conselheiro Lafaiete (MG)Ouro Branco (MG)Ouro Preto (MG)Itabirito (MG)Moeda (MG)Belo Vale (MG)Jeceaba (MG)solosubsololimitepreservação ambientalecossistemamemória coletivasujeito de direito despersonalizadodiretrizesplano de manejozona de amortecimentogarantiacomunidade tradicionalpatrimônio da humanidadeturismo.

Tramitação 18 andamentos

  1. 12 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.

  2. 12 de mar, 12:02CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.

  3. 11 de mar, 18:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 11 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 11 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Célia Xakriabá.

  6. 08 de mar, 16:45CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.

    Documento
  7. 08 de mar, 16:44CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

    Documento
  8. 24 de fev, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

  9. 04 de fev, 16:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  10. 17 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

  11. 07 de out, 23:59CCULTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, deixou de ser membro da Comissão

  12. 10 de set, 21:04CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  13. 01 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

  14. 29 de ago, 14:26CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

  15. 23 de jul, 13:23CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  16. 22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

  17. 18 de jul, 12:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 02 de jul, 14:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3192/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Cria o Monumento Natural dos Profetas, no estado de Minas Gerais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição