Projeto de Lei
PL 3193/2026
Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção, diagnóstico e enfrentamento da infecção pelo HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), integrando-o ao calendário oficial de campanhas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
03 de set, 13:46CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2757/2026.
03 de set, 13:46CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
02 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026.
02 de set, 15:06MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 2757/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento17 de jun, 18:29MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3193/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção, diagnóstico e enfrentamento da infecção pelo HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), integrando-o ao calendário oficial de campanhas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 2757/2026
- Último andamento
- 03 de set, 13:46 · Apensação
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.