Projeto de Lei

PL 3199/2026

Institui a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e de Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 17 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Pompeo de Mattos PDT

Temas

Esporte

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

CriaçãoPolítica públicaincentivoimplantaçãoPump track (pista)local públicoesporte sobre rodasdiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2026.
19 de ago, 15:41CESPOAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CESPO.
17 de ago, 14:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deEsporte;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
17 de jun, 19:28MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3199/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e de Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas e dá outras providências. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 19 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição