Projeto de Lei

PL 3206/2024

Confere ao Município de Jaguaribe, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Queijo Coalho.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando votação pelos deputados. O parecer do relator, deputado Domingos Neto, foi apresentado em 15/10/2026.

Próximo passo

O projeto precisa ser incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser votado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Domingos Neto

Domingos NetoPSD

22 de out de 2025 · Parlamentares definem prioridades orçamentárias para o setor rural em 2025

O parlamentar defende a aprovação do projeto por considerar meritória a homenagem à tradição cultural e econômica do município de Jaguaribe

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Tião Medeiros

Tião MedeirosPPPresidiu a reunião

01 de out de 2025 · Comissão de agricultura define orçamento para 2025 e oficializa troca na presidência

O presidente anunciou o projeto na pauta e constatou a ausência do relator.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Autoria
Senado Federal - Eduardo Girão
Apresentada em
07 de abr de 2025
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 23 andamentos

  1. 15 de out · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).

  2. 15 de out · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).

    → Pronta para Pauta

  3. 01 de set · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

    → Aguardando Análise de Parecer