PL 3210/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 442/2015/PS-GSE.

16 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à SEAUT(SGM)

14 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de jul, 19:28CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

08 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

02 de jul, 15:59CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de jul, 11:55MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de jul, 11:55MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1440/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

30 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

17 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/06/2015).

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 607 COL 01, Letra B.

16 de jun, 20:22CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de fev, 17:56MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

11 de fev, 09:10MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

04 de fev, 18:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de dez, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO). Suspensa a discussão em virtude de retirada de pauta a pedido do Relator.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de nov, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Jose Stédile, Marcelo Almeida e Onofre Santo Agostini.

19 de nov, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria: Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Dep. Jose Stédile (PSB-RS) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

19 de nov, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Marcos Rogério. Proferido o Parecer.

22 de nov, 09:52CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

22 de nov, 09:52CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO).

10 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/06/2012)

22 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

19 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 20/06/12 PÁG 22540 COL 02, Letra A.

15 de jun, 09:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.