Projeto de Lei

PL 3215/2026

Dispõe sobre o Dia Nacional da Saúde Ocular Infantil

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 18 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional da Saúde Ocular Infantildata comemorativamarçoCampanha educativa.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 21 de ago, 07:40CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  2. 20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2026.

  3. 17 de ago, 14:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  4. 18 de jun, 13:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3215/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que "Dispõe sobre o Dia Nacional da Saúde Ocular Infantil".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
21 de ago, 07:40 · Recebimento
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