Projeto de Lei

PL 3221/2026

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 18 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSemana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de FibromialgiarealizaçãomaioCampanha educativadiretrizes.

Documentos oficiais

21 de ago, 07:40CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2026.
17 de ago, 14:21MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
18 de jun, 16:59MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3221/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 21 de ago, 07:40 · Recebimento