PL 3223/2023

18 de mar, 15:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1482/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Requerimento de urgencia PL 3223-2023".

01 de nov, 10:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

31 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 361, Letra A.

31 de out, 14:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima.

17 de out, 13:24CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2024)

10 de set, 16:13CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

10 de set, 16:13CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

16 de ago, 22:26CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2023)

03 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

02 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

02 de ago, 11:26CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

01 de ago, 13:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de jun, 19:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3223/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. ".

18 de marREQ 1482/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Sóstenes Cavalcante (PL)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requerimento de urgencia PL 3223-2023