PL 3225/2019

09 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 62/2024/PS-GSE.

09 de mai, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

19 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de mar, 08:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

06 de mar, 23:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de mar, 17:07MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 18/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

21 de fev, 21:02MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/02/2024 21:02:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2023)

18 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra B.

18 de dez, 09:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

11 de out, 14:09CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

11 de out, 14:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de ago, 21:41CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/08/2023)

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

03 de dez, 09:39CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

03 de dez, 09:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

24 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 27/08/19, PÁG 183, Letra A.

22 de ago, 11:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de ago, 09:39CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de ago, 00:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de ago, 14:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

14 de ago, 17:46CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação.

14 de ago, 17:46CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

26 de jun, 19:57CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2019)

13 de jun, 00:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

04 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/2019.

04 de jun, 16:14CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

03 de jun, 11:21MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de mai, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 29/05/2019 (revisão do Sileg).

29 de mai, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3225/2019, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Institui o dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas".