PL 3227/2019

09 de abr, 17:21CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 8033/2017, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jun, 17:17CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-8035/2017

06 de fev, 09:42CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-8035/2017

13 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.932/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.932/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.227/2019 e n. 8.035/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

10 de jul, 14:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1932/2019, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Requer a revisão do despacho de apensação exarado em 19/06/2019".

24 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2019.

24 de jun, 16:07CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de jun, 13:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8035/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de mai, 17:19SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3227/2019, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Dispõe sobre o direito de pessoas com hipopigmentação congênita ou adquirida de receberem gratuitamente do Poder Público peças de vestuário fabricadas com tecido dotado de fator de proteção solar igual ou superior a 50 (cinquenta)".