PL 3229/2015

24 de out, 21:11MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1203/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL 3229/2015, sancionado (Of 1087/2023-SF)".

19 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14699/2023. DOU 20/10/2023 PÁG 04 COL 02.

28 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 919/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 3229/2015.

14 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 144/2021/PS-GSE.

14 de out, 15:05MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

30 de set, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG).

24 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

15 de set, 11:35CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 20:40MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1124/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de set, 20:50MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/09/2021 20:50:00. Não foram apresentados recursos.

24 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2021)

23 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2021, Letra B.

23 de ago, 16:31CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMSSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

12 de ago, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Patrus Ananias, pela Deputada Erika Kokay.

10 de dez, 14:51CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

10 de dez, 14:51CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

17 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)

04 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

19 de fev, 20:32MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 669 COL 01, Letra A.

30 de nov, 15:46CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de nov, 15:43CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 14:30CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de nov, 18:13CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.