PL 3238/2008

16 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 390/2023 (Ofício do Senado Federal) que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. Of. 309-23 SF - PL 3238-2008".

04 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14568/2023. DOU 05/05/23 PÁG 03 COL 01.

13 de abr, 16:08MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 281/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa do PL 3238/2008 à sanção (Of 194/2023-SF)".

11 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 2948/2008, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art.164 do RICD.

05 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 467/19/PS-GSE.

28 de nov, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de nov, 17:14CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

27 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

18 de nov, 15:50CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2948/2008 apensada.

12 de nov, 15:40MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de nov, 15:40MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1344/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/11/2019 19:59:00. Não foram apresentados recursos.

30 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/10/2019).

29 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/10/19 PÁG 641, Letra C.

25 de out, 11:04CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de out, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Maurício Dziedrick, pelo Deputado Luizão Goulart.

10 de out, 09:46CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 2.948/2008, apensado, com emenda de técnica legislativa; e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

10 de out, 09:46CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

05 de set, 17:47CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

31 de jan, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

16 de ago, 15:24CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2948/2008, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

16 de ago, 15:24CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

12 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2016)

29 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

22 de mai, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 23/05/15, PÁG 91 COL 01, Letra B.

21 de mai, 11:02CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2948/2008 apensada.

21 de mai, 10:57CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 10:30CFTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alexandre Leite.

24 de abr, 15:33CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Leandre, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3.238/08, do PL 2.948/08, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.238/08 e do PL 2.948/08, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

24 de abr, 15:33CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pela Deputada Leandre (PV-PR).

09 de abr, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

11 de dez, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence

27 de nov, 10:15CFTTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence

23 de out, 10:57CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.238/08, do PL nº 2.948/08, apensado e do Substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.238/08 e do PL nº 2.948/08, apensado, na forma do Substitutivo da CE.

23 de out, 10:57CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

02 de abr, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

20 de mar, 11:35CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09 de ago, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jul, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012)

11 de jul, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

23 de mai, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 24/05/12, Letra A.

14 de mai, 17:23CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mai, 14:32CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pel a CFT, com a proposição PL-2948/2008 apensada.

09 de mai, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2012)

14 de dez, 14:23CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação deste, e do PL 2948/2008, apensado. na forma do substitutivo em anexo.

14 de dez, 14:23CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).

26 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011)

07 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)

15 de abr, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

13 de nov, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de out, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2008)

29 de out, 16:43CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.238/08 e do PL nº 2.948/08, apensado, com Substitutivo.

29 de out, 16:43CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Elismar Prado

26 de jun, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2008)

04 de jun, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG)

24 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CEC.

24 de abr, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 04 08 PAG 17431 COL 02.

23 de abr, 10:32MESATransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

23 de abr, 10:32MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2948/2008.

23 de abr, 10:32MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Apense a este o PL-2948/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

09 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido Ofício nº 470/2008 (SF) que encaminha, para ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 604, de 2007, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi.

09 de abr, 20:04PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.