Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
21 de ago, 07:40CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2026.
17 de ago, 14:21MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de jun, 11:32MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3240/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Farias (REPUBLIC/MG), que "Institui o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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