Projeto de Lei

PL 3250/2026

Institui a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CDHMIR Apresentada em 22 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Laura Carneiro PSD

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Governança interfederativaCooperação federativaDireitos do idosoarticulaçãoente federadoMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadaniaenvelhecimentopopulaçãodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

24 de ago, 14:29CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDHMIR.
20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2026.
17 de ago, 14:21MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deDireitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
22 de jun, 15:03MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3250/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CDHMIR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 24 de ago, 14:29 · Recebimento