Projeto de Lei

PL 3252/2024

Denomina de forma suplementar a Rodovia BR-101 como Rodovia Silvio Santos e revoga a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001.

Aguardando Parecer Em CVT Apresentada em 21 de ago de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Denominaçãorodovia federalRodovia Translitorâneanomeapresentador de programas de televisãohomenagem póstumalogradouro público.

Tramitação 7 andamentos

  1. 29 de out, 20:27CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

  2. 26 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)

  3. 25 de set, 16:57CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)

  4. 13 de set, 09:36CVTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  5. 12 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.

  6. 11 de set, 15:33MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 21 de ago, 13:48MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3252/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Marcos Soares (UNIÃO/RJ) e David Soares UNIÃO, que "Denomina de forma suplementar a Rodovia BR-101 como Rodovia Silvio Santos e revoga a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CVT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
29 de out, 20:27 · Encerramento de Prazo