Projeto de Lei
Denomina de forma suplementar a Rodovia BR-101 como Rodovia Silvio Santos e revoga a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001.
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Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
29 de out, 20:27CVTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
26 de set, 00:00CVTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)
25 de set, 16:57CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)
13 de set, 09:36CVTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CVT.
12 de set, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.
11 de set, 15:33MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de ago, 13:48MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3252/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Marcos Soares (UNIÃO/RJ) e David Soares UNIÃO, que "Denomina de forma suplementar a Rodovia BR-101 como Rodovia Silvio Santos e revoga a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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