Projeto de Lei
Dispõe sobre a análise de crédito para concessão de financiamento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida aos trabalhadores com redução de salário ou suspensão do contrato de trabalho.
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Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de jul, 14:36CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de jul, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
19 de ago, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
09 de abr, 18:34CDUAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).
23 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
O relator deixou de ser membro da Comissão.
23 de abr, 09:19CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de ago, 21:41CDUAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de ago, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2023)
14 de ago, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)
25 de ago, 08:09CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de ago, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Gonçalo , deixou de ser membro da Comissão
12 de mai, 19:12CDUAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
29 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)
28 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Gonçalo (REPUBLIC-MA)
03 de fev, 11:35CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CDU.
17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/20 PÁG 667.
Documento17 de jun, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento15 de jun, 16:22PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1557/2020, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE) e outros, que "Requer, com base no art. 55 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para a apreciação do PL nº 3253/2020".
Documento10 de jun, 14:56MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3253/2020, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Dispõe sobre a análise de crédito para concessão de financiamento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida aos trabalhadores com redução de salário ou suspensão do contrato de trabalho".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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