PL 3270/2019

15 de abr, 17:34CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), em virtude da apensação do PL 5210/2023., para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 14:06MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3582/2023.

14 de abr, 14:44CASP

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-7587/2006

12 de jul, 12:43MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3839/2019.

09 de jul, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/19 PÁG 590.

09 de jul, 16:00CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

01 de jul, 11:26MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7587/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de jun, 14:30SEPRO(SGM)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3270/2019, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE), que "Dispõe sobre a obediência ao princípio da impessoalidade no âmbito da administração pública e altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que 'dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências'".