Projeto de Lei · PL 3273/2025

Reconhecimento da Festa de São Pedro dos Pescadores como cultura nacional

Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando que seja escolhido um deputado para relatar a proposta desde 07/05/2026. A Comissão de Cultura já aprovou o texto em 29/04/2026.

Próximo passo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar a matéria.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Diego Garcia

Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA

O presidente da sessão anunciou a matéria na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
07 de jul de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 18 andamentos

  1. 07 de mai · CCJC

    Recebimento

  2. 05 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra A.

  3. 05 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)