Projeto de Lei

PL 3290/2026

Confere o título de Capital Nacional dos Colibris (beija-flores) ao Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CMADS Apresentada em 25 de jun0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional dos Colibris (beija-flores)Santa Teresa (ES)Espírito Santo (Estado)Título de topônimo.

Documentos oficiais

20 de ago, 12:50CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2026.
17 de ago, 14:21MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
25 de jun, 10:10MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3290/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Confere o título de Capital Nacional dos Colibris (beija-flores) ao Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 20 de ago, 12:50 · Recebimento