Projeto de Lei
PL 3304/2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
03 de set, 11:48CETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3653/2025.
02 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026.
02 de set, 16:58CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
02 de set, 15:06MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3653/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento25 de jun, 21:17MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3304/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências".
Documento13 de out, 16:50CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 3653/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3653/2025
- Último andamento
- 03 de set, 11:48 · Apensação
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