PL 3306/2024

04 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1143, Letra A.

04 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de mar, 11:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de fev, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de fev, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator em 25/02/2026..

20 de fev, 09:31CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com emenda.

20 de fev, 09:30CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

27 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

20 de ago, 20:17CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de mai, 19:55CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC).

26 de mar, 16:59CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. AJ Albuquerque, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de nov, 22:18CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)

30 de out, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)

13 de set, 08:35CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

12 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.

11 de set, 15:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de ago, 15:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3306/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Altera o art. 8º da Lei n° 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para obrigar os municípios a manter centro de operações de cidade".