PL 331/2007

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

01 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 679/15/PS-GSE.

24 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, com Emendas de Redação.

20 de nov, 10:32CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

20 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

18 de nov, 16:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de nov, 15:30MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de nov, 15:30MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2678/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/11/2015).

03 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/11/15 PÁG 690 COL 01, Letra C.

29 de out, 10:36CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de out, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Padre João (PT-MG).

28 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 21/10/2015, pela Relatora anteriormente designada, Deputada Tia Eron, pela pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

28 de out, 10:42CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Wadih Damous (PT-RJ)

21 de out, 17:47CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

21 de out, 17:47CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).

30 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

04 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 05/08/15, PÁG 414 COL 01, Letra B.

16 de jul, 14:04CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jul, 13:52CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de jul, 09:30CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de jun, 00:00CFTArquivada

Notificações

Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária.

02 de jun, 16:45CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas.

02 de jun, 16:45CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pela Dep. Tia Eron

17 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

07 de abr, 15:40CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de fev, 09:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-332/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de nov, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de nov, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2014)

11 de nov, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (PMDB-PA)

11 de abr, 15:15CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de abr, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

08 de abr, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC o Memorando nº 40/14 - COPER solicitando a devolução deste.

07 de abr, 17:32MESAArquivada

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 9.824/2014, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 331/2007 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 331/2007: Às CCULT, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinária]

27 de mar, 10:53PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9824/2014, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requer seja incluída a Comissão de Finanças e Tributação no despacho de distribuição do Projeto de Lei 331 de 2007".

26 de mar, 10:00CCJCArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Alberto Filho que requeiro seja encaminhado, nos termos do art. 140 do Regramento Interno da Casa, à Presidência da Mesa, a fim de incluir a Comissão de Finanças e Tributação no despacho de distribuição do Projeto de Lei 331 de 2007.

06 de ago, 14:48CCJCArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 148/2013, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que: "Requeiro seja encaminhado, nos termos do art. 140 do Regramento Interno da Casa, à Presidência da Mesa, a fim de incluir a Comissão de Finanças e Tributação no despacho de distribuição do Projeto de Lei 331 de 2007".

14 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

13 de mar, 14:46CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012)

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP)

22 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-437/2011. DCD de 23/02/11 PÁG 8732 COL 02.

17 de fev, 17:28MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 437/2011, pelo Dep. José Guimarães, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

01 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2009)

18 de mar, 09:31CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

18 de mar, 09:31CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Flávio Dino

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2008)

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)

16 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 17/08/07, PÁG 40941 COL 02, Letra A.

10 de ago, 09:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de ago, 09:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de ago, 18:30CEArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

08 de ago, 00:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11 de jul, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

06 de jul, 10:36CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação.

06 de jul, 10:36CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Neilton Mulim

30 de mai, 00:00CEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ)

23 de mai, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

02 de mai, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

25 de abr, 15:50CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela rejeição.

25 de abr, 15:50CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Neilton Mulim

10 de abr, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/03/2007)

28 de mar, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ)

20 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/03/07 PÁG 11040 COL 01.

16 de mar, 10:51CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

14 de mar, 16:47MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de mar, 17:07PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Guimarães (PT-CE).