PL 3315/2024

03 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2026).

01 de set, 16:51CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

01 de set, 16:50CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ).

11 de ago, 20:21CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

06 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2026).

03 de jul, 07:48CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).

12 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.

12 de set, 14:09CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

11 de set, 15:39MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de ago, 09:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3315/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em competições de fisiculturismo e dá outras providências".