PL 3315/2026

28 de ago, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2026)

27 de ago, 17:16CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).

19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2026.

19 de ago, 16:18CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

17 de ago, 14:22MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Desenvolvimento Econômico;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de jun, 12:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3315/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local – CRIAR BRASIL, estabelece diretrizes, instrumentos, governança, metas e mecanismos de execução para o desenvolvimento produtivo, inovação, comercialização e internacionalização das cadeias criativas, com prioridade para a Região Norte, e dá outras providências".