Título de Capital Nacional da Vaquejada para Lagarto
Confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
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Onde está o projeto
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 14930/2024, sancionada em 22/07/2024. A tramitação foi encerrada com o recebimento do autógrafo sancionado pela Câmara dos Deputados em 06/08/2024.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Recebido Ofício nº 779/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3324/2019, sancionado.
22 de jul de 2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14930/2024. DOU 23/07/2024 PÁG 01 COL 01.
09 de jul de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 662/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 3324/2019.
09 de mai de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 103/2024/PS-GSE.
09 de mai de 2024 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
19 de mar de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
13 de mar de 2024 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).
12 de mar de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
06 de mar de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mar de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de mar de 2024 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 22/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
27 de fev de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/02/2024 22:56:00. Não foram apresentados recursos.
22 de dez de 2023 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2024).
→ Transformado em Norma Jurídica
22 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2023, Letra B.
21 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de dez de 2023 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com votos contrários dos Deputados Sâmia Bomfim, Tarcísio Motta e Alencar Santana.
20 de dez de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
20 de dez de 2023 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Sâmia Bomfim.
26 de set de 2023 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
26 de set de 2023 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).
23 de ago de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
11 de ago de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2023)
10 de ago de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
15 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2023, Letra A.
15 de jun de 2023 · CCJC
Recebimento
14 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
14 de jun de 2023 · CCULT
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
→ Transformado em Norma Jurídica
14 de jun de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com declaração de voto contrário dos Dep. Marcelo Queiroz e Dep. Felipe Becari
14 de jun de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Aprovado o requerimento da Dep. Delegada Katarina, para inversão de pauta.
06 de jun de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
31 de mai de 2023 · CCULT
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Aureo Ribeiro.
31 de mai de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Delegada Katarina.
31 de mai de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Aprovado o requerimento da Dep. Delegada Katarina, para inversão de pauta.
22 de mai de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação.
22 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).
03 de mai de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)
20 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
11 de mar de 2021 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de mar de 2021 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Roberto Pessoa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
05 de set de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Roberto Pessoa (PSDB-CE).
02 de set de 2019 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de jul de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03 de jul de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2019).
02 de jul de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
25 de jun de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.
25 de jun de 2019 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de jun de 2019 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05 de jun de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3324/2019, pelo Deputado Fabio Reis (MDB/SE), que "Confere o título de 'Capital Nacional da Vaquejada' ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe. ".