Projeto de Lei · PL 3324/2019

Título de Capital Nacional da Vaquejada para Lagarto

Confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.

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Onde está o projeto

O projeto foi transformado na Lei Ordinária 14930/2024, sancionada em 22/07/2024. A tramitação foi encerrada com o recebimento do autógrafo sancionado pela Câmara dos Deputados em 06/08/2024.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Marcelo Queiroz

Marcelo QueirozPSDBPresidiu a reunião

14 de jun de 2023 · Comissão de cultura aprova títulos de capital nacional para três municípios brasileiros

O presidente anunciou o projeto na pauta, submeteu o requerimento de inversão à votação e declarou a matéria aprovada pelo Plenário.

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Marcelo Queiroz

Marcelo QueirozPSDBPresidiu a reunião

31 de mai de 2023 · Câmara aprova títulos de capital nacional para diversos segmentos culturais e esportivos

Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
05 de jun de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 49 andamentos

  1. 06 de ago de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 779/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3324/2019, sancionado.

  2. 22 de jul de 2024 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14930/2024. DOU 23/07/2024 PÁG 01 COL 01.

  3. 09 de jul de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 662/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 3324/2019.