PL 3327/2024

24 de fev, 18:51CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).

01 de set, 12:41CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de ago, 10:22CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

20 de mai, 08:46CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de abr, 09:39CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

29 de out, 20:27CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)

25 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

25 de set, 16:53CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

12 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.

12 de set, 17:01CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

11 de set, 15:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de ago, 15:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3327/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Modifica o inciso II do art. 20 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para incluir a obrigatoriedade de equipamentos de prevenção e proteção contra situações anormais de voo do tipo Parafuso Chato ou Giro Plano Descendente".