Projeto de Lei

PL 333/2015

Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 11 de fev de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

AlteraçãoLei Orgânica da Seguridade SocialLei de Benefícios da Previdência Socialinclusãoministro de confissão religiosaorigemÁfricasegurado individualRegime Geral de Previdência Social (RGPS).

Tramitação 11 andamentos

  1. 08 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para reexame do parecer, para se manifestar quanto ao novo projeto apensado, PL 4046/2025, para o PL 294/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 24 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para o PL 294/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-294/2015

  4. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.

    Documento
  5. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019.

    Documento
  6. 12 de fev, 19:02PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 04 de mar, 17:45CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-294/2015

  9. 26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 294 COL 01.

    Documento
  10. 25 de fev, 09:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-294/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  11. 11 de fev, 12:17PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 333/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPASF
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 294/2015
Último andamento
08 de out, 00:00 · Notificações