Projeto de Lei
Dispõe sobre a designação do Município de Ipatinga como a Capital Nacional do Aço e autoriza a instituição do Plano Nacional de Política para o Aço.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão
18 de nov, 22:18CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
31 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)
22 de out, 11:13CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
02 de mai, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 03/05/2024 PAG 86, Letra A.
Documento02 de mai, 16:17CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
02 de mai, 14:21CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
22 de abr, 10:06CICSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação, com emenda.
Documento22 de abr, 10:06CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
Documento16 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
15 de abr, 11:23CICSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.
Documento15 de abr, 11:23CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
Documento21 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
06 de mar, 16:00CICSAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por solicitação do Relator.
29 de ago, 15:02CICSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Documento29 de ago, 15:02CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Documento17 de ago, 12:51CICSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2023 a 17/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de ago, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2023)
07 de ago, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
02 de ago, 17:58CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CICS.
01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 283
Documento01 de ago, 13:18MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Distribuição
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de jul, 15:41MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3333/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Dispõe sobre a designação do Município de Ipatinga como a Capital Nacional do Aço e autoriza a instituição do Plano Nacional de Política para o Aço".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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