Projeto de Lei

PL 3333/2023

Dispõe sobre a designação do Município de Ipatinga como a Capital Nacional do Aço e autoriza a instituição do Plano Nacional de Política para o Aço.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CCJC Apresentada em 03 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do AçoIpatinga (MG)Minas Geraistítulo de topônimo. _ CriaçãoDia Nacional do Açodata comemorativaabril. _ CriaçãoPlano Nacional de Política para o Açofortalecimentoindústriaaçodiretrizes.

Tramitação 26 andamentos

  1. 22 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

  2. 18 de nov, 22:18CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

  3. 31 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)

  4. 22 de out, 11:13CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

  5. 02 de mai, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 03/05/2024 PAG 86, Letra A.

    Documento
  6. 02 de mai, 16:17CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 02 de mai, 14:21CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  8. 23 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  9. 23 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  10. 22 de abr, 10:06CICSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  11. 22 de abr, 10:06CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

    Documento
  12. 16 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  13. 15 de abr, 11:23CICSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.

    Documento
  14. 15 de abr, 11:23CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

    Documento
  15. 21 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

  16. 06 de mar, 16:00CICSAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  17. 19 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta por solicitação do Relator.

  18. 29 de ago, 15:02CICSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.

    Documento
  19. 29 de ago, 15:02CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

    Documento
  20. 17 de ago, 12:51CICSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2023 a 17/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  21. 08 de ago, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2023)

  22. 07 de ago, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

  23. 02 de ago, 17:58CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CICS.

  24. 01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 283

    Documento
  25. 01 de ago, 13:18MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Distribuição

    Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  26. 03 de jul, 15:41MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3333/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Dispõe sobre a designação do Município de Ipatinga como a Capital Nacional do Aço e autoriza a instituição do Plano Nacional de Política para o Aço".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de abr, 23:59 · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado