Projeto de Lei

PL 3342/2023

Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 03 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Cultura Educação

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Educação

Palavras-chave

CriaçãoPolíticaEscolaEnsino médioincentivoproduçãoObra audiovisualObra de arteCidade de pequeno porteInterior (cidade).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 38 andamentos

  1. 27 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.

  2. 27 de nov, 10:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  3. 26 de nov, 20:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 26 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)

  5. 26 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  6. 26 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  7. 26 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  8. 26 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  9. 26 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

  10. 22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

  11. 14 de out, 17:22CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e das emendas aprovadas na Comissão de Cultura com emenda.

    Documento

  12. 14 de out, 17:22CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

    Documento

  13. 10 de set, 14:25CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

  14. 30 de jul, 23:59CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

  15. 23 de mai, 10:43CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Cultura, com emendas.

    Documento

  16. 23 de mai, 10:43CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

    Documento

  17. 29 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

  18. 28 de abr, 21:15CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Cultura, com emenda.

    Documento

  19. 28 de abr, 21:15CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

    Documento

  20. 02 de jul, 13:56CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Cultura.

    Documento

  21. 02 de jul, 13:56CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

    Documento

  22. 18 de jun, 21:10CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

  23. 29 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)

  24. 27 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

  25. 21 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A.

  26. 21 de set, 13:29CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  27. 21 de set, 11:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  28. 20 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  29. 20 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

  30. 14 de set, 15:54CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas.

    Documento
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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição
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