Projeto de Lei

PL 3355/2023

Confere ao Município de Milhã, no Estado de Ceará, o título de Capital Nacional da Terra do Leite.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 04 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional da Terra do LeiteMilhã (CE)CearáTítulo de topônimo.

Tramitação 19 andamentos

  1. 15 de abr, 20:04CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

  2. 18 de mar, 22:39CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  3. 09 de mar, 11:54CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  4. 05 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

  5. 04 de mar, 15:16CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

  6. 22 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra A.

  7. 17 de out, 18:22CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  8. 17 de out, 17:48CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  9. 15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  11. 05 de dez, 16:16CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.

    Documento
  12. 05 de dez, 16:16CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).

    Documento
  13. 29 de ago, 21:41CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  14. 16 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)

  15. 15 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)

  16. 02 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

  17. 02 de ago, 16:18CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  18. 01 de ago, 13:19MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  19. 04 de jul, 11:46PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3355/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Confere ao Município de Milhã, no Estado de Ceará, o título de Capital Nacional da Terra do Leite".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
15 de abr, 20:04 · Designação de Relator(a)