PL 3358/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 86/17/PS-GSE.

04 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

31 de mar, 08:02CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

23 de dez, 11:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de dez, 18:45MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de dez, 18:45MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1889/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2016)

09 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e noDCD 10/12/16 PÁG. 67 COL. 01, Letra B.

08 de dez, 11:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Não houve discussão.

29 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de nov, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Patrus Ananias.

23 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

09 de nov, 11:22CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

09 de nov, 11:22CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR).

17 de out, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR)

10 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2016)

21 de set, 10:11CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR).

21 de set, 10:11CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR).

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR)

12 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 13/05/16 PÁG 181 COL 01, Letra A.

12 de mai, 14:36CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de mai, 14:16CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 10:00CAPADRArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de dez, 11:11CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação.