PL 3359/2020

23 de mar, 11:13CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).

04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

19 de mar, 14:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de jun, 12:01CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

04 de jun, 12:01CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ).

26 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)

19 de mar, 16:42CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Denise Pessôa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)

12 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

16 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2021 PAG 1196, Letra A.

16 de dez, 10:09CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

15 de dez, 17:44CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 16:45CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

15 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

09 de dez, 13:55CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2021)

25 de nov, 13:36CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

25 de nov, 13:36CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

06 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)

17 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

10 de fev, 13:06CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.