PL 3366/2015

15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.

06 de mai, 20:04CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/15 PÁG 71 COL 01.

16 de nov, 17:22CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

10 de nov, 16:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3271/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

21 de out, 17:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3366/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Proíbe o uso de fogos de artifício em locais públicos e em recintos particulares onde haja presença de pessoas".