PL 3366/2026

04 de set, 09:11CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

02 de set, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Indústria, Comércio e Serviços;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

30 de jun, 18:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3366/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputada Talíria Petrone PSOL , que "Institui a Política Nacional de Eliminação Progressiva do Fósforo e dos Fosfatos em Produtos de Limpeza e Detergentes, estabelece medidas de prevenção da eutrofização dos corpos hídricos, fortalece a segurança hídrica nacional, incentiva a inovação tecnológica sustentável e dá outras providências. ".