Projeto de Lei

PL 3368/2020

"Dispõe sobre a fabricação e importação de veículos automotores leves no Brasil e dá outras providências".

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CMADS Apresentada em 17 de jun de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

ÂmbitoPolítica Nacional de Meio Ambientefabricaçãoimportaçãoveículo automotorutilizaçãofonte alternativa de energiabiocombustívelreduçãoemissãopoluente.

Tramitação 24 andamentos

  1. 07 de nov, 22:22CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  2. 26 de out, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/10/2023)

  3. 25 de out, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

  4. 22 de mar, 16:32MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

  6. 05 de set, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

  7. 14 de jun, 23:59CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

  8. 18 de nov, 12:57CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/11/2021 a 18/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  9. 18 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/11/2021 a 18/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  10. 08 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2021)

  11. 05 de nov, 15:03CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  12. 05 de nov, 15:03CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

    Documento
  13. 12 de ago, 15:57CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/08/2021 a 12/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

  14. 03 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2021)

  15. 02 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

  16. 22 de jun, 09:45CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  17. 16 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP, conforme solicitação constante do Memo nº 99/2021.

  18. 16 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Notificações

    À CDEICS, o Memo nº 99/2021, solicitando a devolução deste.

    Documento
  19. 10 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Defiro o Requerimento n. 1.130/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.368/2020 do Projeto de Lei n. 7.582/2017, distribua-se-o às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), e submeta-se-o aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões e de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.368/2020: CMADS, CDEICS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

    Documento
  20. 24 de mai, 09:51PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1130/2021, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 3368/2020".

    Documento
  21. 10 de mar, 11:10CDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  22. 04 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 278.

    Documento
  23. 04 de dez, 09:14MESAAguardando Parecer

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7582/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  24. 17 de jun, 12:29PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3368/2020, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "“Dispõe sobre a fabricação e importação de veículos automotores leves no Brasil e dá outras providências”. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Zé Vitor PL
Último andamento
07 de nov, 22:22 · Encerramento de Prazo