Projeto de Lei
"Dispõe sobre a fabricação e importação de veículos automotores leves no Brasil e dá outras providências".
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de nov, 22:22CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de out, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/10/2023)
25 de out, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
22 de mar, 16:32MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
05 de set, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
14 de jun, 23:59CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
18 de nov, 12:57CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/11/2021 a 18/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/11/2021 a 18/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2021)
05 de nov, 15:03CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento05 de nov, 15:03CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).
Documento12 de ago, 15:57CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/08/2021 a 12/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
03 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2021)
02 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
22 de jun, 09:45CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
16 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer
Devolução à CCP
Devolução à CCP, conforme solicitação constante do Memo nº 99/2021.
16 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Notificações
À CDEICS, o Memo nº 99/2021, solicitando a devolução deste.
Documento10 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer
Distribuição
Defiro o Requerimento n. 1.130/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.368/2020 do Projeto de Lei n. 7.582/2017, distribua-se-o às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), e submeta-se-o aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões e de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.368/2020: CMADS, CDEICS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].
Documento24 de mai, 09:51PLENAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1130/2021, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 3368/2020".
Documento10 de mar, 11:10CDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
04 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 278.
Documento04 de dez, 09:14MESAAguardando Parecer
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7582/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de jun, 12:29PLENAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3368/2020, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "“Dispõe sobre a fabricação e importação de veículos automotores leves no Brasil e dá outras providências”. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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