PL 3374/2019

03 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3.639/2019.

11 de set, 19:22CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3639/2019

22 de out, 14:16CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3639/2019

19 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.911/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.911/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.374/2019 e n. 3.639/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

06 de nov, 16:28PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2911/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.374, de 2019, do Projeto de Lei nº 3.639, de 2019".

10 de jul, 16:13CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 16:33CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-3639/2019

03 de jul, 15:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3639/2019.

27 de jun, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2019).

26 de jun, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

18 de jun, 16:47CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

17 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/19 PÁG 529.

14 de jun, 16:58MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 12:27PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3374/2019, pelo Deputado Igor Kannário (PHS/BA), que "Dispõe sobre ações de incentivos à preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural, através de procedimento de doação de bens, sem encargo e ônus, e institui o Projeto denominado 'ADOTE UM MUSEU'".