PL 338/2025

06 de mai, 22:53CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

19 de mar, 12:24CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 402.

27 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 14:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 338/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição do filme 'Ainda Estou Aqui' nas escolas de ensino médio da rede pública e privada em todo o território nacional, com atividades pedagógicas complementares".