PL 3386/2023

08 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2026, Letra A.

08 de set, 10:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de set, 15:01CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

02 de set, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de ago, 19:39CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.

25 de ago, 19:38CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de jul, 11:35CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO).

09 de abr, 10:09CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, deixou de ser membro da Comissão

24 de fev, 18:57CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO).

03 de fev, 16:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

17 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de set, 14:46CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela aprovação deste, com emenda.

04 de set, 14:46CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

22 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP).

13 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

12 de ago, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Bruno Lima, deixou de ser membro da Comissão

09 de jul, 22:01CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2025)

25 de jun, 20:15CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

25 de jun, 20:15CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP).

21 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Delegado Bruno Lima (PP -SP)

21 de mar, 11:23CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP).

19 de mar, 07:46CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de dez, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Abilio Brunini, deixou de ser membro da Comissão

29 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Abilio Brunini

29 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

09 de mai, 11:42CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de mai, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 18:41CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024)

15 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)

15 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)

28 de fev, 15:14CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 473

06 de fev, 11:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de dez, 18:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3386/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Denomina “Afro Stefanini” o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, na Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo (Ferronorte), no Estado de Mato Grosso.".

26 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido Ofício nº 1379/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.386, de 2023, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que "Denomina 'Afro Stefanini' o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, na Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo (Ferronorte), no Estado de Mato Grosso".