PL 3387/2021

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1079/2019.

14 de abr, 15:20CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Danilo Forte (PP-CE), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mar, 19:04CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 10:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1079/2019

09 de set, 21:40CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2024)

04 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 13:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1079/2019

22 de dez, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

22 de ago, 11:14CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1079/2019

23 de mar, 18:22CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-1079/2019

10 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/21 PAG 381

10 de nov, 16:28CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

09 de nov, 15:45MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1079/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 13:50PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3387/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Estabelece aos hospitais e maternidades do sejam obrigados a oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita".