Projeto de Lei
Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Pastor Henrique VieiraPSOLRelator do projeto
23 de abr de 2025 · Comissão de Cultura aprova reconhecimento de novos patrimônios culturais nacionais
O relator apresentou parecer pela rejeição do projeto devido a episódios de racismo na trajetória do homenageado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de mai de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
06 de mai de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/05/2025 22:53:00. Não foram apresentados recursos.
24 de abr de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2025)
→ Arquivada
23 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 24/04/2025 PAG 1010, Letra A.
23 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de abr de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira.
07 de abr de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.
07 de abr de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
23 de abr de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de abr de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
27 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
01 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento
28 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 461
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 340/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raniery Paulino (REPUBLIC/PB), que "Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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