Projeto de Lei
PL 3401/2026
Institui o Programa Nacional de Equalização Logística do Comércio em Áreas Remotas – ELO BRASIL, estabelece mecanismos de compensação de custos logísticos para micro e pequenas empresas, e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
04 de set, 17:28CINDREAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CINDRE.
04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.
02 de set, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deIntegração Nacional e Desenvolvimento Regional;Indústria, Comércio e Serviços;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento01 de jul, 12:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3401/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o Programa Nacional de Equalização Logística do Comércio em Áreas Remotas – ELO BRASIL, estabelece mecanismos de compensação de custos logísticos para micro e pequenas empresas, e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CINDRE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 04 de set, 17:28 · Recebimento
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