PL 3413/2023

11 de ago, 15:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 11:53CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 11:50CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

11 de set, 12:48CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 785

03 de ago, 14:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de ago, 14:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4974/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de jul, 17:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3413/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o §1º do art. 20 da Lei nº. 7.716, de 5 de janeiro de 1989 que “define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, para criminalizar a guarda e o depósito de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".