PL 3415/2024

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 15:48CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 155.

27 de fev, 00:00CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

26 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de set, 17:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3415/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, o Dia Nacional da Letônia, a ser comemorado anualmente na data de sua independência".