PL 3433/2019

13 de mai, 17:48CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO), para o PL 5857/2009, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), para o PL 5857/2009, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 15:44CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-7704/2010

13 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 1814/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n. 2.083/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em decorrência disso, determino a apensação do Projeto de Lei n. 3.272/2021, que estava apensado àquela proposição, ao Projeto de Lei n. 5.857/2009. Publique-se."

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7704/2010

03 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. n. 3.252/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 3.252/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 7.704/2010 e n. 3.433/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

17 de dez, 17:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3252/2019, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, desapensar o Projeto de Lei de n° 3433 de 2019 dos Projetos de Lei n°s 7704 de 2010, 6644 de 2009 e 5857 de 2009. ".

16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

16 de jul, 16:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de jul, 11:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7704/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 17:27SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3433/2019, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Altera a Lei n. 8.080, de 1990, a fim de criar núcleos de atendimentos especializados para o tratamento de dependentes químicos na rede credenciada do SUS. ".